2026
Aposentadorias
Março
- Portaria Nº 072/2026: REVOGAR a Portaria nº 052/2015, de 23 de março de 2015, que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição e idade à servidora MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA
- Portaria Nº 065/2026: CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ELIADE PEREIRA DE MENDONÇA BARROS
- Portaria Nº 064/2026: CONCEDER, aposentadoria voluntária a servidora CONCEIÇÃO MARIA COSTA RIBEIRO
2025
Pensão
Dezembro
Sem atos de Pensão
Novembro
- Portaria Nº 631/2025: CONCEDER, Pensão vitalícia por morte a JOELMA MAMEDE DE AVIZ NOGUEIRA
- Portaria Nº 630/2025: CONCEDER, Pensão vitalícia por morte a JOÃO CARLOS LISBOA DE LIMA
Outubro
- Portaria Nº 569/2025: CONCEDER Pensão por morte vitalícia a JOÃO CARLOS ROSÁRIO DA LUZ
- Portaria Nº 567/2025: CONCEDER Pensão por morte vitalícia a JEAN CARLOS LIMA DE OLIVEIRA
Setembro
- Portaria N° 518/2025: CONCEDER, Pensão por morte a JONATAS BARROS PEREIRA
- Portaria N° 517/2025: CONCEDER, Pensão por morte ao menor AUGUSTO CEZAR OLIVEIRA MOTA
Agosto
Sem atos de Pensão
Julho
- Portaria N° 443/2025: CONCEDER, Pensão Vitalícia por morte a Sra. MARCIA BETANIA SILVA DOS SANTOS
Junho
- Portaria Nº 409/2025: Conceder pensão vitalícia por morte a PAULO HENRIQUE FARO LOBESSA
Maio
- Portaria N°361/2025: CONCEDER Pensão por morte, de forma vitalícia, a RENNICY PORTO
- Portaria N°349/2025: REVOGAR na integralidade a Portaria nº 0308/2025, de 08 de maio de 2025, que concedeu Pensão por morte ao menor AUGUSTO CEZAR OLIVEIRA MOTA
- Portaria N°308/2025: CONCEDER, Pensão por morte ao menor AUGUSTO CEZAR OLIVEIRA MOTA
- Portaria N°307/2025: CONCEDER, Pensão Vitalícia por morte ao Sr. JOSÉ BEZERRA DA SILVA
- Portaria N°306/2025: CONCEDER, Pensão Vitalícia por morte ao Sr. JOSÉ REIS DOS SANTOS
Abril
Sem atos de Pensão
Março
- Portaria Nº 170/2025: CONCEDER, Pensão Vitalícia por morte ao Sr. EDILSON VILHENA PIEDADE
Fevereiro
-
- Portaria Nº 099/2025: CONCEDER, Pensão vitalícia por morte a JOSÉ CARLOS COMESANHA CARRAMANHO
- Portaria Nº 098/2025: CONCEDER, Pensão por morte ao menor RUAN CARLOS LEITE ARAUJO
Janeiro
Sem atos de Pensão
Aposentadorias
Dezembro
Sem atos de aposentadoria
Novembro
- Portaria Nº 624/2025: CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora LUIZA HELENA DA SILVA
- Portaria Nº 623/2025: CONCEDER aposentadoria Compulsória a servidora ELIETE SILVA DA CONCEIÇÃO
- Portaria Nº 622/2025: CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente a servidora RITA DE CASSIA MALCHER COELHO
- Portaria Nº 621/2025: CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ONIBANILSA MOURA DE SOUSA
Outubro
- Portaria Nº 577/2025: CONCEDER aposentadoria Voluntária da servidora NAUDILEA FIGUEIREDO DA ROCHA
- Portaria Nº 568/2025: CONCEDER, aposentadoria voluntária por idade ao servidor HAMILTON SOUSA DE ARAUJO
Setembro
- Portaria N° 522/2025: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Idade a servidora GERUSA NASCIMENTO
- Portaria N° 521/2025: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Idade a servidora VERA LUCIA DE SOUZA RIBEIRO
- Portaria N° 520/2025: CONCEDER aposentadoria Voluntária da servidora MARIA DA PAZ DAVILA
Agosto
Sem atos de aposentadoria
Julho
Sem atos de aposentadoria
Junho
Sem atos de aposentadoria
Maio
Sem atos de aposentadoria
Abril
- Portaria N°248/2025: CONCEDER aposentadoria Voluntária a servidora SEBASTIANA RODRIGUES GOMES
Março
- Portaria Nº 184/2025: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade a servidora LUCIANE FERNANDES DE SIQUEIRA
Fevereiro
Sem atos de aposentadoria
Janeiro
- Portaria Nº 015/2025: REVOGAR a Portaria nº 052/2011, de 02 de maio de 2011, que concedeu aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora OCINEIA SILVA SANTOS
2024
Pensão
Dezembro
Sem atos de Pensão
Novembro
- Portaria Nº 0532/2024: CONCEDER, Pensão por morte aos menores: HAYLA SOPHIA DA SILVA PEREIRA
Outubro
- Portaria Nº 0513/2024: CONCEDER, Pensão por morte a Sra. RAFAELLA PEREIRA GARCIA
- Portaria Nº 0512/2024: INCLUIR, benefício de pensão por morte, a Sra. JACKELYNE MOREIRA GONZAGA
- Portaria Nº 0508/2024: CONCEDER, Pensão vitalícia por morte ao Sr. MARTONY DE SOUZA SÁ, CPF 664.788.552-87 e a até 21 anos a ANA VICTORIA WANZERLEY SÁ
Setembro
Sem atos de Pensão
Agosto
- Portaria Nº 0458/2024: CONCEDER, Pensão Vitalícia por morte ao Sr. MANOEL DO CARMO CONCEIÇÃO BARATA
- Portaria Nº 0457/2024: CONCEDER, Pensão Vitalícia por morte ao Sr. EDILSON VILHENA PIEDADE
Julho
Sem atos de Pensão
Junho
Sem atos de Pensão
Maio
Sem atos de Pensão
Abril
- Portaria Nº 0248/2024: CONCEDER, Pensão por morte vitalícia a Sra. CONCILENE DO AMARAL POLL conjugue do ex-servidor RAIMUNDO MONTEIRO POLL
Março
- Portaria Nº 0163/2024: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 0162/2024: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 0161/2024: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 0160/2024: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 0159/2024: Concede pensão e dá outras providências
Fevereiro
Sem atos de Pensão
Janeiro
- Portaria Nº 023/2024: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 017/2024: Concede pensão e dá outras providências
Aposentadorias
Dezembro
- Portaria Nº 0554/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à servidora SANDRA REGINA FRANCO DE AMORIM, Professor Nível III
Novembro
Sem atos de aposentadoria
Outubro
- Portaria Nº 0511/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à
servidora MARIA DE NAZARÉ DA COSTA ZEFERINO - Portaria Nº 0510/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à servidora ELLEN MARGARETH DE OLIVEIRA PANTOJA
- Portaria Nº 0509/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à servidora MIRANILDE FURATDO DA COSTA
Setembro
- Portaria Nº 0503/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à servidora MARTA PEREIRA PONTES, Professor, Nível II
- Portaria Nº 0498/2024: CONCEDER aposentadoria por Invalidez à servidora MAYDA ALETHEA BERNARDO DA SILVA
Agosto
- Portaria Nº 0487/2024: CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora MARIA APARECIDA CUNHA DOS SANTOS, Professor Nível III
- Portaria Nº 0486/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Idade à servidora OTÍLIA DA COSTA PEREIRA, Professor Nível II
- Portaria Nº 0462/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor CARLOS IVAN VAZ DOS SANTOS, Professor Nível II
- Portaria Nº 0461/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à servidora MARTA PEREIRA PONTES, Professor Nível III
- Portaria Nº 0460/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à servidora MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DOS SANTOS
- Portaria Nº 0459/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à servidora SANDRA REGINA FRANCO DE AMORIM
Julho
Sem atos de aposentadoria
Junho
- Portaria Nº 0391/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à servidora TELMA REGINA DE QUADROS, Professor Nível II
- Portaria Nº 0390/2024: APOSENTAR, o servidor RAIMUNDO ALVES LOPES NETO, Professor Nível III
- Portaria Nº 0389/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à servidora MARIA CÍCERA MAGALHÃES GOMES
- Portaria Nº 0388/2024: CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO SOCORRO BORGES CORREA DA SILVA
- Portaria Nº 0387/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade a servidora CARMEN LÚCIA CAMPELO PALHETA
Maio
- Portaria Nº 0338/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à servidora NARA MARIA BARBOSA DA SILVA, Professor Nível III
- Portaria Nº 0337/2024: CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LEONORA ROSA SILVA DOS SANTOS, Professor Nível II
- Portaria Nº 0330/2024: APOSENTAR a servidora, MARINA DE SOUZA MENDES, matrícula nº 006378, Professora, Nível II
- Portaria Nº 0329/2024: APOSENTAR a servidora MARILENE MARQUES RIBEIRO, matrícula 028681, Professora, Nível II
- Portaria Nº 0315/2024: CONCEDER, aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade a servidora MARIA DE NAZARE MONTEIRO BARROS
Abril
- Portaria Nº 0227/2024: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0226/2024: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0225/2024: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0224/2024: Concede aposentadoria e dá outras providências
Março
Sem atos de aposentadoria
Fevereiro
- Portaria Nº 0126/2024: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0092/2024: Concede aposentadoria e dá outras providências
Janeiro
- Portaria Nº 0028/2024: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0024/2024: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0018/2024: Concede aposentadoria e dá outras providências
2023
Pensões
Junho
- Portaria Nº 241/2023: Concede Pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 240/2023: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 239/2023: Concede aposentadoria e dá outras providências
Maio
- Portaria Nº 200/2023: Concede Pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 199/2023: Concede Pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 198/2023: Concede Pensão e dá outras providências
Abril
- Portaria Nº 156/2023: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 134/2023: Concede pensão e dá outras providências
Fevereiro
- Portaria Nº 047/2023: Concede pensão e dá outras providências
Aposentadorias
Maio
- Portaria Nº 192/2023: Concede aposentadoria e dá outras providências
Fevereiro
- Portaria Nº 048/2023: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 046/2023: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 045/2023: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 044/2023: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 043/2023: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 042/2023: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 041/2023: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 040/2023: Concede aposentadoria e dá outras providências
2022
Pensões
Setembro
- Portaria Nº 336/2022: Concede pensão e dá outras providências
Agosto
- Portaria Nº 0301/2022: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 0299/2022: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 0298/2022: Concede pensão e dá outras providências
Abril
- Portaria Nº 184/2022: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 183/2022: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 182/2022: Concede pensão e dá outras providências
Março
- Portaria Nº 123/2022: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 122/2022: Concede pensão e dá outras providências
Fevereiro
- Portaria Nº 070/2022: Concede pensão e dá outras providências
Janeiro
- Portaria Nº 027/2022: Concede pensão e dá outras providências
Aposentadorias
Outubro
- Portaria Nº 378/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 377/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 376/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 375/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 374/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 373/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 372/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 371/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 364/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
Setembro
- Portaria Nº 346/2022: Revogar a Portaria nº 0171/2015, de 14 de agosto de 2015, que concedeu aposentadoria a servidora
Agosto
- Portaria Nº 0331/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0300/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0293/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
Julho
- Portaria Nº 0274/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0273/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0272/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0271/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0270/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 0269/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
Junho
- Portaria Nº 265/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências – Cancelamento
- Portaria Nº 234/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 233/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 232/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 231/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 230/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 229/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
Maio
- Portaria Nº 215/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 208/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
Março
- Portaria Nº 120/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 119/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 118/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 117/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 116/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
Fevereiro
- Portaria Nº 078/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 073/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 072/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 071/2022: Concede aposentadoria e dá outras providências
Janeiro
- Portaria Nº 004/2022: Revoga a portaria nº 0155/2007, de 11 de outubro de 2007, que concede aposentadoria a servidora Antonia Pinheiro da Fonseca
2021
Pensões
Novembro
- Portaria Nº 485/2021: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 475/2021: Concede pensão e dá outras providências
Julho
- Portaria Nº 337/2021: Concede pensão e dá outras providências
Junho
- Portaria Nº 294/2021: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 293/2021: Concede pensão e dá outras providências
Maio
- Portaria Nº 244/2021: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 233/2021: Concede pensão e dá outras providências
Março
- Portaria Nº 187/2021: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 186/2021: Concede pensão e dá outras providências
- Portaria Nº 172/2021: Concede pensão e dá outras providências
Aposentadorias
Novembro
- Portaria Nº 484/2021: Revoga a portaria nº 009/2009, de 28 de janeiro de 2009, que concede aposentadoria a servidora Maria José Pimentel Gomes
- Portaria Nº 460/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 459/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 458/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 457/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 456/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 455/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
Outubro
- Portaria Nº 438/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 437/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
Setembro
- Portaria Nº 394/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 393/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 392/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
Agosto
- Portaria Nº 383/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 382/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
Maio
- Portaria Nº 232/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
Março
- Portaria Nº 176/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 175/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
- Portaria Nº 173/2021: Concede aposentadoria e dá outras providências
