Atos Oficiais, Legislação e Regimento
- Atos de Aposentadoria e Pensões
- Atos de Nomeação (Gestor, diretoria e membros do comitê de investimentos)
- Atos Oficiais
- Leis
- Legislação de Pessoal
- Normas de rotina interna e de procedimentos de Controle Interno
- Regulamentação da Concessão de Diárias
- Regulamentação da Lai
- Regimento do Conselho Fiscal
- Regimento Interno e/ou Resoluções do Comitê de Investimento
- Registro de processo TCM
Investimentos e Informações Atuariais
- Autorizações de Aplicação e Resgates (APR)
- Avaliação Atuarial Anual
- Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
- Composição da Carteira de Investimentos
- Política Anual de Investimentos
- Registro/certificação em órgão de classe do Atuário
- Relatórios detalhados, sobre a rentabilidade, os riscos das diversas modalidades de operações realizadas nas aplicações dos recursos do RPPS e a aderência à política anual de investimentos e suas revisões e submetê-los às instâncias superiores de deliberação e controle
