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Autor CR2-admin7

CR2-admin7

setembro, 2012

set 03 LEI COMPLEMENTAR Nº 2586/2012, 03 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização da legislação previdenciária do Município de Ananindeua)

janeiro, 2012

jan 01 RESOLUÇÕES 2012

janeiro, 2011

jan 01 RESOLUÇÕES 2011

janeiro, 2008

jan 01 RESOLUÇÕES 2008

março, 2006

mar 20 LEI Nº 2196/2006, DE 20 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal, art. 138 da lei Orgânica do Município de Ananindeua e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências)

dezembro, 2005

dez 07 LEI Nº 2177/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Ananindeua e dá outras providências)

abril, 2005

abr 14 LEI Nº 2140/2005, DE 14 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre adequação da Lei nº 1.952, de 09 de janeiro de 2002, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003)

janeiro, 2002

jan 09 LEI Nº 1952/2002, DE 09 DE JANEIRO DE 2002 (Transforma o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua – IPMA, entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia financeira e administrativa, criado pela Lei Municipal nº 1.184 de 1º de abril de 1993, doravante designado, simplesmente, IPMA, órgão de concessão de benefícios previdenciários e dá outras providências)

janeiro, 2000

jan 01 RESOLUÇÕES 2000

janeiro, 1995

jan 01 RESOLUÇÕES 1995

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